quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Dilma vez por todas!

A partir de 17 de dezembro, dia da diplomação da presidente eleita, Dilma Rousseff, o Blog, Dilma vez por todas!, ficará momentaneamente fora da Web.
Desejando a futura presidente do Brasil muita luz, firmeza e sucesso no novo governo que se inicia em 1º de janeiro de 2011, quando sucederá o presidente mais popular da história do Brasil, Luiz Inacio Lula da Silva. Parabéns Brasil



Acompanhe o Blog do Celso Jardim

Bolsa Família perto de atingir 13 milhões de famílias

Família de Minas Gerais cadastrada no programa
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, informou durante entrevista a rádios de todo o País realizada no programa Bom Dia Ministro que mais 400 mil famílias deverão ser incluídas no Bolsa Família até o final de junho deste ano. A medida faz parte do cronograma de expansão iniciado em maio de 2009. O objetivo é chegar a 12,9 milhões de famílias pobres atendidas, número apontado pelo Mapa de Pobreza do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Márcia Lopes também falou sobre a expansão do Projovem Adolescente, que contará com 370 mil novas vagas em 2.511 municípios brasileiros. O programa oferece atividades que desenvolvem as potencialidades de seus participantes e estimulam o convívio familiar e a participação cidadã dos jovens. O programa atende jovens de 15 a 17 anos integrantes de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família ou vindo de outros programas sociais. Para participar, os municípios devem assinar um termo de adesão.
O presidente Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Brasil reconhece Estado palestino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitiu a decisão por carta ao presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, na quarta-feira passada. O reconhecimento foi uma resposta à solicitação realizada por Abbas em 24 de novembro. “A iniciativa é coerente com a disposição histórica do Brasil de contribuir para o processo de paz entre Israel e Palestina, cujas negociações diretas estão neste momento interrompidas”, afirmou o Itamaraty em nota.
“A decisão não implica abandonar a convicção de que são imprescindíveis as negociações entre Israel e Palestina, a fim de que se alcancem concessões mútuas sobre as questões centrais do conflito”, destaca a nota, que diz ainda que “(a decisão) está em consonância com as resoluções da ONU, que exigem o fim da ocupação dos territórios palestinos e a construção de um Estado independente dentro das fronteiras de 4 de junho de 1967.”
Em 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Israel ocupou a região oriental de Jerusalém, a Cisjordânia e a Faixa de Gaza -territórios agora reconhecidos pelo governo brasileiro como parte do Estado palestino.
Palestinos reivindicam Jerusalém Oriental como capital de um futuro Estado independente, mas Israel considera a cidade como sua capital eterna e indivisível.
Amplo respaldo
Com a medida, o Brasil se soma a uma lista de mais de 100 países que reconhecem o Estado palestino que inclui todos os árabes, a grande maioria da África, boa parte dos asiáticos e alguns do leste da Europa. China, Rússia e Índia também fazem parte deste grupo.
O porta-voz oficial do departamento de Assuntos Relacionados com a Negociação da OLP, Xavier Abu Eid, afirmou que outros sete países latino-americanos se mostraram dispostos a reconhecer a independência palestina nas fronteiras de 1967 no momento adequado.
“Esperamos que a decisão do Brasil dê origem a uma onda de reconhecimentos latino-americanos, como a que houve após 1988 (por ocasião da Declaração de Independência Palestina) em outras partes do planeta”, afirmou.
Desde 1975, o governo brasileiro reconhece a OLP como “legítima representante do povo palestino”. Em 1993, o Brasil abriu sua primeira sede diplomática em território palestino, cujas atribuições foram equiparadas às de uma embaixada cinco anos depois.
As negociações de paz entre israelenses e palestinos foram reiniciadas em setembro com a mediação dos Estados Unidos, mas foram interrompidas pouco depois com o fim da moratória de Israel na expansão de assentamentos judeus em território palestino ocupado.

Fonte: EFE e agências

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Produção industrial bate recorde de alta em um ano

A produção industrial brasileira registrou expansão de 11,8% no acumulado dos dez primeiros meses deste ano, o mesmo acréscimo apresentado nos últimos 12 meses, que manteve a trajetória ascendente iniciada em outubro do ano passado e alcançou a taxa mais elevada da série histórica.
Considerando apenas outubro, houve crescimento de 0,4% na comparação com o mês anterior, na série livre de influências sazonais, segundo os dados divulgados nesta quinta-feira pelo IBGE.
Nos dois meses anteriores, o indicador havia ficado praticamente estável (-0,1% em agosto e 0,1% em setembro).
Já no confronto com o mesmo mês do ano passado, houve avanço de 2,1%, apontando desaceleração no ritmo de alta frente os resultados anteriores.
SETORES
O resultado da atividade industrial entre setembro e outubro (0,4%) se deveu ao crescimento na produção em 12 ramos e à queda em outros 15.
Entre os que avançaram, os principais impactos vieram de farmacêutica (4,9%), outros produtos químicos (2,9%), veículos automotores (1,6%), produtos de metal (5,3%), metalurgia básica (2,7%) e outros equipamentos de transporte (6,0%).
Na comparação com igual mês do ano anterior, a produção industrial mostra expansão há 12 meses, mas a taxa de outubro (2,1%) foi a menor do período devido à quantidade de dias úteis e à elevação da base de comparação.
Setorialmente, o avanço atingiu 17 das 27 atividades pesquisadas, com destaque para veículos automotores (7,4%), máquinas e equipamentos (9,0%), indústrias extrativas (8,6%) e produtos de metal (12,7%).
No acumulado do ano (11,8%), as taxas positivas foram registradas em 25 dos 27 ramos, com veículos automotores (26,7%), máquinas e equipamentos (29,2%) e metalurgia básica (21,5%) exercendo os maiores impactos positivos.
Na análise dos 12 meses terminados em outubro, o destaque ficou com o aumento na produção de bens de capital (21,1%) e de bens intermediários (12,8%). Já o item bens de consumo, que na média apresentou crescimento de 7,8%, teve desempenhos distintos entre os duráveis (15,4%) e semiduráveis e não duráveis (5,6%).

Fonte IBGE

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Lula e Dilma inauguram eclusas da hidrelétrica no Pará

O presidente Luiz Inácio Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou nesta terça-feira (30) as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. Durante a cerimônia, ele também assinou a contratação de 41 engenheiros. Lula estava acompanhado de Dilma Rousseff, que participou pela primeira vez de uma inauguração ao lado do presidente, desde que deixou o comando da Casa Civil para se candidatar ao governo.
O presidente destacou sua confiança de que o governo de Dilma dará continuidade a grandes projetos, como os das três maiores hidrelétricas do mundo (Jirau, Santo Antônio e Belo Monte) ou das três maiores ferrovias do mundo (Transnordestina 1.700 km, Norte-Sul 1.500 km e Oeste-Leste 1.500 km). E, ainda, os mais de US$ 200 bilhões que a Petrobras investirá no Pré-sal nos próximos anos.
Dilma Rousseff, por sua vez, ressaltou que não estava no evento como presidenta eleita, mas como uma pessoa que acompanhou de perto o trabalho feito na região. Elogiou o governo Lula e disse que pretende continuar a “herança bendita” para “fazer avançar esse projeto de inclusão social de milhões de brasileiros”. O Brasil, disse Dilma, pode ser do tamanho de nossos sonhos.

Blog do Planalto

sábado, 27 de novembro de 2010

29 de novembro: A luta pela Palestina Livre

Atividades marcam Semana de Solidariedade ao Povo Palestino
29 de novembro é dia de Manifestação de Solidariedade Internacional com o Povo Palestino, realizadas simultaneamente em várias capitais do mundo. Nesta data o território histórico da Palestina foi arbitrariamente dividido, favorecendo a criação do Estado de Israel.
Território onde havia uma sociedade construída por árabes, e que a partir daí passaram a ser vítimas da limpeza étnica promovida pelas milícias sionistas. No ano de 1948, quase a totalidade das terras palestinas (cerca de 94%) foram tomadas militarmente pelo Estado de Israel. Hoje mais de seis milhões de palestinos vivem em campos de refugiados espalhadas pelos países árabe e no mundo. Ainda hoje, Israel controla 65% da Cisjordânia e 40% da Faixa de Gaza, com seu exército e sua força paramilitar (os colonos) implementando um regime de terror cujos métodos de crueldade se assemelham aos dos nazistas alemães.
Até quando ficaremos indiferentes aos veículos militares e tratores invadindo bairros e destruindo casas onde moram os palestinos? Até quando vamos permitir a construção de outros “muros da vergonha” como o que Israel está construindo dentro do território da palestina ocupada, transformando-a num verdadeiro campo de concentração, vigiado sistematicamente, usurpando terras e destruindo a teia social palestina?
Organizações sociais brasileiras, juntamente com a comunidade árabe-palestina no país, promovem a Semana de Solidariedade ao Povo Palestino. As principais manifestações serão realizadas na segunda-feira (29), data que marca o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino.
Em 29 de novembro de 1947, em Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, foi aprovada a Resolução nº 181, que decidiu pela partilha do território da Palestina histórica para o estabelecimento de um estado judeu e um árabe, sem consulta aos habitantes locais. Como consequência, o Estado de Israel foi implementado em 15 de maio de 1948 e o da Palestina não foi assegurado, culminando na chamada nakba (catástrofe), em que foram expulsos mais de 700 mil palestinos de suas casas e centenas de vilas foram destruídas.
Anualmente, em todo o mundo, ocorrem várias ações durante esse período, a fim de reivindicar o fim imediato da ocupação na Palestina.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Luz para Todos atinge 2,5 milhões de moradias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou o 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos para fazer um balanço do programa Luz para Todos. “Estamos fechando o governo tendo completado, até setembro, 2,5 milhões de ligações. São 13 milhões de almas brasileiras que saíram do século 18 e vieram para o século 21, além de serem gerados, 385 mil empregos”, afirmou nesta quinta-feira.
Lula fez questão de citar o material empregado no Luz para Todos e dar a devida dimensão ao programa. “Foram utilizados, até agora, R$ 14 bilhões, 6,4 milhões de postes, 947 mil transformadores e 1,2 milhão de quilômetros de fio que dariam para dar 31 voltas na Terra, enrolando ela todinha”, enumerou.
Mercado assegurado - Ao falar sobre o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), o presidente disse que ele foi “um dos principais responsáveis pelo sucesso do Brasil no combate à fome e à miséria”. Lembrou que o PAA garantiu, a cada ano, que uma média de 160 mil agricultores familiares, em 2,3 mil municípios, contassem com um mercado garantido para sua produção, que foi vendida ao governo por um preço mais justo do que aquele que o mercado oferecia.
“Mais de 3,1 milhões de toneladas de alimentos foram compradas pelo governo para que chegassem à mesa de 15 milhões de brasileiros que, até então, viviam sob o risco da insegurança alimentar. E isso se deu por meio de uma grande rede de cidadania, que envolveu 25 mil instituições”, explicou.
Reflexões e balanços - Como tem ocorrido nos mais recentes pronunciamentos, é possível notar que Lula têm dedicado parte do discurso à reflexões e balanços. “O que nós estamos fazendo hoje é uma coisa que a gente vinha dizendo que era para fazer desde os anos 1980. Há quanto tempo nós brigamos para chegar no governo? Quantas eleições perdemos? Quantas greves derrotadas? Quanta passeata que não deu em nada? Ou seja, o que nós estamos fazendo é um acúmulo desse aprendizado que não estava em nenhum livro, estava na nossa caminhada”, discursou. Em seguida, voltando sua atenção para o futuro, finalizou: “quero que vocês continuem com a mesma motivação para a gente ajudar a companheira Dilma. Vamos continuar a luta,porque ela está apenas começando”.


Fonte: Brasília Confidencial

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Eleições: TSE julga improcedente ação contra sindicato

Elas por Elas: revista do Sinpro-MG
A ministra Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (23) que é improcedente a representação que acusava o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro-MG) de fazer propaganda em favor da então candidata à Presidência da República Dilma Rousseff.
A acusação foi feita pela coligação “O Brasil Pode Mais”, do candidato José Serra, para quem a publicação de uma entrevista com Dilma na revista periódica da entidade teria caracterizado propaganda irregular em favor da candidata.
O sindicato afirmou em sua defesa que a publicação “Elas por Elas” é voltada para o público feminino e que a entrevista guarda total correspondência com os propósitos da revista, considerando a relevância de haver candidaturas de mulheres ao posto de presidente da República.
Em sua decisão, a ministra Nancy Andrighi considerou que não ocorreu irregularidade na publicação da revista do sindicato, pois não foi manifestado nenhum tipo de preferência ou favorecimento, uma vez que a mesma edição também trouxe entrevista com a também candidata ao cargo Marina Silva.
Para a ministra, a publicação limitou-se a tratar de assuntos que tinham conexão com a temática da revista.
Ao analisar outra acusação sobre propaganda realizada em informativo do sindicato que teria sido distribuído aos sindicalizados, a relatora concluiu que não houve provas. Isso porque a coligação de José Serra apresentou apenas a cópia de um e-mail que, em tese, teria trechos do informativo.

domingo, 21 de novembro de 2010

Semana de solidariedade ao povo palestino

Atividades em solidariedade ao povo palestino
A data marca o Dia Internacional de Solidariedade ao Povo Palestino, conforme resolução da ONU (Organização das Nações Unidas) nº 32/40 de 1977.
Anualmente, em todo o mundo, ocorrem inúmeras manifestações no período. No Brasil, é também lei em várias localidades.
Acompanhando calendário global, organizações da sociedade civil brasileira, juntamente com a comunidade árabe-palestina no País, realizam a Semana de Solidariedade ao Povo PalestinoAtividades centrais ocorrerão em vários estados a partir desta semana.
1) RIO DE JANEIRO/RJ
Dia: 29 de novembro de 2010 - segunda-feira Horário: 17hs
Local: Instituto de Filosofia e Ciências Sociais -IFCS - UFRJ - Largo de São Francisco - Rio de Janeiro /RJ
Organização: Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino
2) RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE
Dia : 29 de Novembro de 2010 Hora:19 hs
Local: Plenarinho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul - Porto Alegre - RGS.
Organização: Comitê Gaúcho de Solidariedade ao Povo Palestino
3) SANTA CATARINA - FLORIANÓPOLIS
Dia: 30 de novembro de 2010 - terça-feira Horário: 19h
Local: Câmara de Vereadores - Plenário do Centro Legislativo Municipal - Rua Anita Garibaldi, 35 - Centro
Atividade: Sessão solene e Ato político com convidados e autoridades
Organização: Comitê Catarinense de Solidariedade ao Povo Palestino
BALNEÁRIO CAMBURIÚ
Semana de Difusão da Cultura Árabe Palestina de 22 a 29 de novembro de 2010
Dia : 24 de Novembro de 2010 Hora:19 hs
Local: Biblioteca Pública Municipal machado de assis - 3º avenida esquina rua 2500
Dia : 25 de Novembro de 2010 Hora: 9 hs
Local: Auditório BI 4 - Curso de Relações Internacionais - Univali- Campus Balneário Camburiú
Atividade: Palestras: Palestina: história, cultura, religião e atualidades.
Dia : 25 de Novembro de 2010 Hora: 17 hs
Local: Câmara de Vereadores Balneário Camburiú
Dia : 26 de Novembro de 2010 Hora: 20 hs
Local: restaurante Pharol - Av. Atlântica - Barra Sul nº 5740
Atividade: jantar Árabe - Hora: 18 hs
Local: Livraria Nobel - Av. Alvim Bauer nº 250, sl. 04 - centro - Balneário Camburiú
Atividade: Cultura e lazer, exposição de livros, sugestão de roteiros de viagem
Organização: Instituto Amigos da Cultura
http://www.amigosdaculturasc.com/
4) SÃO PAULO - SÃO PAULO
Dia : 29 de Novembro de 2010 Hora: 19 hs
Local: sala Franco Montouro - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/SP
Atividade: Ato Político com convidados e autoridades, filme e poesias árabes
Organização: Frente em defesa do Povo Palestino
Dia: 4 de dezembro de 2010 - sábado Horário: 16h
Local: Matilha Cultural - Rua Rego Freitas, 542
Atividade: Exibição dos filmes:
Realização: Núcleo de Estudos Edward Said - Instituto da Cultura Árabe, Oboré e Matilha
Apoio: Frente em Defesa do Povo Palestino
5 ) BELO HORIZONTE/MG
Dia: 26 de novembro de 2010 - sexta-feira Horário: 9h30
Local: Auditório do Instituto de Ciências Exatas - Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
Atividade: Seminário de Solidariedade Internacional.
Coordenação: UJC e Casa da América Latina
6)AÇÃO MIDIÁTICA
Divulgação do balanço da maratona na Semana contra o muro e
cobertura das atividades do dia 29 de novembro
Coordenação: Ciranda Internacional da Informação Independente

sábado, 20 de novembro de 2010

20 de novembro, uma data para reflexão

José Mendes Ferreira, o Adelabú III
Rei Negro do Brasil, Obá Sobá Geleju Adelabú III, José Mendes , que nasceu em União dos Palmares e é tataraneto de Zumbi dos Palmares. José Mendes é Adelabú III, porque o Adelabú II, que é o seu tio, é rei na Nigéria.
José Mendes Ferreira, é advogado, sociólogo, antropólogo e professor de história na USP.
A Semana da Consciência Negra (16/11 a 19/11) no Centro de Convivência do PAMB-Prédio dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas-SP, que ontem contou com a presença de Adelabú III.
Uma data para reflexão
O Dia da Consciência Negra é uma data para a reflexão de todos nós brasileiros. Durante o período da escravidão, os negros sofreram inúmeras injustiças. E ás custas do seu sofrimento nas senzalas, nos campos e nas cidades, foi erguido tudo o que havia no Brasil daquela época. Os negros resistiram de diversas formas, nas muitas revoltas, fugas e com a formação de quilombos em várias partes do país. Assim, surgiu o Quilombo dos Palmares e o seu sonho de liberdade, que teve como principal líder Zumbi.
Zumbi dos Palmares
Veio a Abolição em 1888, o Brasil mudou e hoje é uma das maiores economias do mundo. No entanto, os negros continuaram em situação de desigualdade, ocupando as funções menos qualificadas no mercado de trabalho, sem acesso às terras ancestralmente ocupadas no campo, e na condição de maiores agentes e vítimas da violência nas periferias das grandes cidades.
Sua luta, inspirada em Zumbi e em outros heróis negros que tombaram ao longo do caminho, precisava continuar.
Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, e seu corpo foi exibido em praça pública para semear o medo entre os escravos e impedir novas revoltas e fugas. Mas o efeito foi oposto, despertando em muitos a consciência de que era preciso lutar contra a escravidão e as desigualdades, como Zumbi ousou fazer.
A memória deste herói nacional, no Dia da Consciência Negra, nos compromete com a construção de uma sociedade na qual todos tenham não apenas a igualdade formal dos direitos, mas a igualdade real das oportunidades.


sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Lula participará de eventos da consciência negra

Ministro Edson Santos da Promoção da Igualdade Racial 
Segundo divulgação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o presidente Lula participará de atividades comemorativas do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, na capital carioca.
O dia 20 de novembro é marcado historicamente pela morte de Zumbi dos Palmares, líder negro, símbolo de resistência à escravidão, e a cada ano esta data vem ganhando manifestações mais expressivas no Brasil. Em muitos municípios, o Dia Nacional da Consciência Negra foi transformado em feriado e caracteriza um momentos em propício à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade.
Navegante negro
Neste ano, além de Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro serão feitas homenagens a mais um herói negro: João Cândido Felizberto, marinheiro que lutou e liderou bravamente o movimento conhecido como Revolta da Chibata, em 1910. Mesmo com o fim da escravidão, os marujos negros continuavam sendo tratados como escravos, recebiam como punição chibatadas e por isso se rebelaram. Em 25 de novembro daquele ano, sem dar um tiro sequer, João Cândido, comandando uma frota de navios na baía de Guanabara, à frente dos marujos rebelados, deu fim ao impasse, acabando com aquele castigo desumano.
A Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com patrocínio da Petrobrás vai realizar uma série de eventos, entre os dias 16 e 21 de novembro, na Praça XV. No dia 19, estão confirmadas a presença do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em ato público e do ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araújo. A presidenta eleita, Dilma Roussef, também está sendo aguardada.
A programação da Semana da Consciência Negra incluirá ainda shows com Martinho da Vila, Luiz Melodia , Nei Lopes, Dudu Nobre, Arlindo Cruz; exposição fotográfica com Diálogo sobre a importância de João Cândido e de Zumbi dos Palmares como Heróis Negros; exibição de filmes e lançamento da revista “Revolta da Chibata”, do cartunista e jornalista Maurício Pestana.

Com Portal Vermelho

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

TSE julga improcedente ação contra o Conversa Afiada

TSE julga improcedente representação contra jornalista Paulo Henrique Amorim
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou entendimento de que a proibição de veiculação de propaganda eleitoral, ainda que gratuitamente, em sítios mantidos por pessoas jurídicas não alcança as páginas mantidas por empresas jornalísticas. Assim, o Tribunal julgou improcedente a representação do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o jornalista Paulo Henrique Amorim pela veiculação de alegada propaganda eleitoral irregular em favor da candidata do PT à presidência da República Dilma Rousseff.
Por unanimidade a Corte acompanhou voto do ministro Henrique Neves no sentido de que no caso deve prevalecer a liberdade de imprensa, garantida no artigo 220 da Constituição Federal. Para o ministro Henrique Neves, a regra do artigo 57-C da Lei das Eleições (9.504/97) deve ser interpretada conforme o texto constitucional que, além de garantir a liberdade de imprensa, também prevê o livre acesso à informação previsto no inciso XIV do artigo 5º da Constituição.
A representação ajuizada pelo MPE partiu da denúncia de uma eleitora contra o jornalista Paulo Henrique Amorim e a empresa PHA Comunicação e Serviços. Sustentou a ação que ambos teriam promovido propaganda eleitoral em favor de Dilma Rousseff. No dia 26 de outubro último, contudo, o relator da representação, ministro Henrique Neves, julgou improcedente a ação. Hoje o caso foi levado a plenário e a decisão do relator, mantida.
Ao votar a ministra Cármen Lúcia salientou a importância do entendimento da Corte. “Porque até aqui nós não tínhamos cuidado disso com esta [distinção] afirmando que quando o site for mantido por um jornalista ele veicula peças de propaganda eleitoral, porém não caracteriza propaganda eleitoral”, frisou a ministra. “É um espaço de liberdade de imprensa constitucionalmente assegurado”, salientou a ministra Cármen Lúcia.
Já o ministro relator observou que a divulgação da publicidade questionada deve ser considerada como divulgação de informação. “Não cabe nem à lei nem ao Poder Judiciário definir qual matéria jornalística ou informação deve ser publicada e divulgada pela imprensa seja ela escrita ou eletrônica”, afirmou Henrique Neves. Segundo o ministro, os eventuais abusos que sejam cometidos no exercício da atividade jornalística devem ser apurados pelos meios próprios.

domingo, 14 de novembro de 2010

O Brasil do presidente Lula e do povo é com "S"

O Brasil de Lula e do povo é com "S"
O meu Brasil é com "S"
Lula era o homem certo; sem complexos ou desfalecimentos, o antigo sindicalista esperou e preparou longamente o encontro com o seu povo
* José Sócrates
Raros são os políticos que dão o seu nome a um tempo. Os "anos Lula" mudaram o Brasil. É outro país: mais desenvolvido economicamente, mais avançado tecnologicamente, mais justo socialmente, mais influente globalmente.
Uma democracia mais consolidada, uma sociedade mais coesa e mais tolerante. Sabemo-lo hoje: no Brasil, o século 21 começou em 1º de janeiro de 2003, o dia inaugural da Presidência de Lula.
Quero ser claro: Lula mostrou que a esquerda brasileira sabe governar. Causas, sim, mas competência também; princípios políticos, mas também eficácia técnica; realismo inspirado por ideais que nunca se perderam.
Este presidente, oriundo do PT, deu à esquerda brasileira credibilidade, modernidade, força e maturidade. A grande oportunidade da sua eleição não foi uma promessa incumprida ou um sonho desfeito.
Ao contrário, com Lula, a esquerda ganhou crédito e consistência; o Brasil, reputação e prestígio.
Sou testemunha das reservas, se não do ceticismo, com que a "intelligentzia" recebeu a eleição de Lula da Silva. Hoje, na hora do balanço, a descrença transmutou-se em aplauso; a expectativa, em admiração. É essa a "alquimia" Lula.
Os números falam por si: crescimento econômico, equilíbrio financeiro, reputação nos mercados, milhões de pessoas arrancadas à extrema pobreza, salto inédito na educação e na formação profissional, melhoria do rendimento que alargou e consolidou a classe média brasileira.
Lula era o homem certo. A sua história pessoal e política permitiu dar à esquerda uma nova atitude e ao Brasil um novo horizonte. Sem complexos e sem desfalecimentos, o antigo sindicalista esperou e preparou longamente o encontro com o seu povo. Se falhasse, não falharia apenas ele: falharia um ideal, um sonho, um projeto, esperança do tamanho de um continente.
Foi também nesses anos vitais que o Brasil se afirmou como o grande país que é. "Potência emergente", como é habitual dizer, assume-se -e vai se assumir cada vez mais- como um dos grandes países que marcam o mundo contemporâneo. Pela sua grandeza e pela sua energia, tem tudo o que é necessário para isso.
O Brasil dos entreguistas é com "Z"
Portugal tem orgulho deste grande país, com quem partilha uma língua, uma fraternidade, um passado, um presente e um futuro. Tudo isso queremos valorizar e projetar: aos sentimentos que nos unem, juntamos os interesses que nos são comuns; à memória conjunta associamos visão partilhada do futuro.
Para Portugal e para todos os membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, a importância do Brasil no mundo do século 21 é um motivo de alegria e uma riqueza imensa, com potencialidades em todos os planos: econômico, cultural, linguístico, político, geoestratégico.
A vida política de Lula é uma longa corrida feita com ritmo, esforço, persistência. As palavras que ocorrem são tenacidade e temperança, clássicas virtudes da política. Tenacidade para fazer de derrotas passadas vitórias futuras. Temperança que lhe ensinou a moderação, o equilíbrio e a responsabilidade que o tornaram o presidente que foi.
Na hora da despedida, quero prestar-lhe, em meu nome pessoal e em nome do governo português, uma homenagem feita de amizade, reconhecimento e admiração. Lembro os laços que firmamos, os projetos que comungamos, os encontros que tivemos, nos quais se revelou, invariavelmente, um grande amigo de Portugal.
Lembro, em especial, o trabalho que desenvolvemos para que durante a presidência portuguesa da União Europeia fosse possível a realização da primeira cúpula UE-Brasil, um ponto de viragem nas relações entre a Europa e o Brasil.
Na passagem do testemunho à presidente eleita, Dilma Rousseff, que felicito vivamente e a quem desejo as maiores felicidades, renovo a determinação de prosseguirmos juntos e reafirmo, na língua que nos é comum, o nosso afeto e a nossa gratidão. Mais do que nunca, "o meu Brasil é com "S'". "S" de Silva.
Lula da Silva. Saravá!

*Texto de JOSÉ SÓCRATES (primeiro-ministro de Portugal).

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Câmara Municipal de São Paulo repudia preconceito

Francisco Chagas, Eduardo Guimarães e Vereador Alfredinho
A Câmara realizou, ontem (11/11), um Ato de Desagravo aos Nordestinos.
O objetivo é repudiar ofensas disseminadas na internet e condenar a prática de qualquer forma de discriminação das pessoas motivadas por preconceitos de raça, cor, etnia, sexo, origem regional, religião ou nacionalidade. A iniciativa é do vereador Francisco Chagas (PT).
Na semana passada, o vereador Francisco Chagas protocolou no Ministério Público Federal, em São Paulo, uma representação para apurar possível prática de crime de racismo cometida por usuários de redes sociais como Twitter, Facebook, Orkut e outras.
Esses usuários escreveram ofensas racistas nas redes sociais logo após ter sido anunciada a vitória de Dilma Rousseff, na noite do dia 31 de outubro. Foram xingamentos, injúrias e ofensas contra descendentes e moradores dos Estados do Nordeste e Norte do Brasil. Pessoas das comunidades indígenas e negras também foram insultadas.
O vereador Francisco Chagas é autor da Lei Municipal que criou o Dia do Nordestino na cidade de São Paulo. A data faz parte do Calendário Oficial de Eventos do município, e tem como objetivo homenagear e reconhecer os mais de 4 milhões de cidadãos de origem nordestina e seus descendentes que moram na capital paulista.
Estiveram presentes representantes de instituições defensoras dos direitos humanos, das comunidades nordestina, negra e indígena. Além de trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais.
*Na foto, da esquerda para a direita, o Vereador Francisco Chagas (PT) autor do ato de desagravo aos Nordestinos, o companheiro Eduardo Guimarães do Blog Cidadania, e o Alfredo Cavalcanti, o Vereador Alfredinho do PT.


Vermelho recorde histórico: 1,6 milhão de visitantes

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Ato de Desagravo aos Nordestinos e Repúdio as Ofensas

Um ato público de solidariedade a migrantes nordestinos, nortistas, negros e índios por estes estarem sendo vítimas de perseguições de todo tipo – retóricas e, supostamente, até por meio de violência física, como no caso dos freqüentes incêndios em favelas – no Estado de São Paulo, sobretudo na capital.
Em primeiro lugar, considera-se importante que o ato em questão não tenha o menor viés político-partidário, evitando responsabilizar partidos e lideranças políticas pelos fatos lamentáveis que ganharam maior visibilidade na noite de 31 de outubro deste ano, mas que vêm ocorrendo já faz tempo.
O que se pretende com esse ato é fazer um alerta a setores da sociedade (ainda não mensurados estatisticamente) de que o que estão praticando é um legítimo crime contra cidadãos brasileiros em pleno gozo de seus direitos civis – e que, portanto, têm direito a proteção do Estado contra os agressores.
O alerta se faz necessário porque tais grupos sociais desconhecem a lei de forma consciente e inconsciente. Ao grupo inconsciente, o alerta deve servir para tentar evitar que a lei tenha que ser aplicada sem um mínimo de tolerância; ao grupo consciente de que está delinqüindo, o alerta é o de que há cidadãos de outros estratos sociais menos fragilizados dispostos a lutar pelos desvalidos que não têm consciência de seus direitos.
Também se pretende chegar aos atingidos pela violência retórica e física, os quais, muitas vezes, não têm idéia de que podem exigir proteção do Estado e de que têm como denunciar o que sabem sobre os métodos e as identidades de seus agressores.
Por último, a intenção desse ato público é a de mostrar ao resto do Brasil que essas manifestações odiosas de racismo e de xenofobia, bem como as agressões físicas aos migrantes nordestinos (sobretudo), estão longe de ser regra em São Paulo, sendo meras exceções praticadas por criminosos ou por ignorantes que, por serem bem aquinhoados, pensam estar acima da lei.
Data, hora e local do ato
Haverá convite a autoridades das esferas federal, estadual e municipal da área de direitos humanos e a parlamentares, bem como à imprensa, a movimentos sociais e a sindicatos. Diante da Câmara Municipal de São Paulo poder-se-á exibir faixas por manifestantes de forma ordeira e respeitando o direito de ir e vir, tudo de acordo com a lei e com as autoridades municipais.
A realização do evento é hoje dia 11 de novembro, a partir das 17 HORAS, no Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, no primeiro andar.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Quem mandou tentar mexer com nós dois

“Protógenes é condenado por crimes na Satiagraha”
Pela primeira vez na história do Judiciário brasileiro, o distinto público tem notícia de uma decisão da Justiça Federal, primeiro no PiG (*).
Trata-se de uma delirante decisão que condenou o ínclito delegado Protógenes Queiroz a atender à vítimas de queimaduras.
A delirante decisão condenou o ínclito delegado por forjar provas, espionar presidente da República, e assumir o controle da ABIN com o intento mediático de se eleger deputado federal.
O delírio tem um objetivo explícito de impedir que o ínclito delegado se diplome deputado federal e possa subir à tribuna para ler o que ainda não se conhece da Operação Satiagraha.
A decisão delirante foi tomada por um conhecido juiz federal que se livrou de boa por causa de uma decisão Suprema do ex Supremo Presidente Supremo do Supremo Tribunal Federal.
Aquele que maculou irremediavelmente a imagem do Judiciário brasileiro ao conceder em 48 horas dois HC’s ao passador de bola apanhado no ato de passar bola, Daniel Dantas.
Impedir que Protógenes Queiroz assuma a cadeira de deputado federal é o sonho de consumo do Daniel Dantas.
Que agora, por coincidência, é o que pretende a delirante decisão publicada no Conjur, também conhecido como Estadão.
Daniel Dantas continua solto.
E o ínclito delegado vai ter que pensar queimaduras.
Viva o Brasil !

Reprodução do Blog Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Comissão de transição já começou a trabalhar

Portaria publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União nomeia sete integrantes da equipe de transição do governo: Anderson Braga Dorneles, Clara Levin Ant, Cleonice Maria Campos Dorneles, Giles Carriconde Azevedo, Helena Chagas, Marly Ponce Branco e Paulo Leonardo Martins. Todos já trabalharam com Dilma Rousseff.
A comissão de transição foi instalada hoje, às 11h, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília (DF). Além dos sete nomeados, a equipe contará com a coordenação do vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e dos deputados federais Antônio Palocci (PT-SP) e José Eduardo Cardozo, que também é secretário-geral do PT.

segunda-feira, 8 de novembro de 2010

Dona Dilma: Esse período foi muito triste e muito sofrido

Golpe de 64: A dor de uma mãe
Esse período pra mim foi muito triste e muito sofrido,
um período que eu já esqueci.
Muito, um verdadeiro calvário, mas já passou
2010 a filha presidente eleita: Eu fiquei tão feliz,
que aí eu compreendi o que era a felicidade, de tão feliz.

sábado, 6 de novembro de 2010

Presidente Lula: "Somos todos brasileiros"

Independente do sotaque, somos todos brasileiros
Presidente Lula após as eleições em sua fala na TV a todos os brasileiros
Para mim, primeiro trabalhador eleito Presidente da República, será motivo de grande satisfação transmitir a faixa presidencial, no próximo dia 1º de janeiro, à primeira mulher eleita Presidente da República. Tenho perfeita consciência do imenso simbolismo desse ato.
Ele proclamará ao mundo inteiro - e a nós mesmos - que somos um País com instituições consolidadas, capazes de absorver mudanças e progressos. E que somos também um País que aprendeu a duras penas que não há preconceito, por mais forte que seja, que não possa ser vencido e superado pela tenacidade do povo.
Simbolicamente, estaremos proclamando ainda que ninguém é melhor do que ninguém. Não importam as diferenças de origem social, de sexo, de sotaque ou de fortuna. Somos todos brasileiros. E todos devem ter oportunidades iguais, o direito a sonhar com dias melhores e o apoio para melhorar sua vida e a de sua família.
Chico Buarque canta Para Todos

Mais de 1.500 pessoas serão investigadas por racismo

Denuncie todo caso de intolerância e racismo
Polícia de SP abre inquérito para investigar suposto crime de racismo no Twitter. Um inquérito foi instaurado hoje pela delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância.
A Delegada pede que se denuncie todo caso de intolerância, racismo e preconceito, enviando fotos e nomes de perfis da rede social.
A Polícia Civil de São Paulo vai investigar a estudante Mayara Petruso e outras 1.500 pessoas suspeitas de praticar racismo contra nordestinos no Twitter.
Um inquérito foi instaurado hoje pela delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para apurar o suposto crime cometido pela garota e a responsabilidade por um manifesto virtual intitulado "São Paulo para os paulistas", que, dentre outras coisas, diz reivindicar "o fim da repressão ao paulista sobre o tema da migração em sua própria terra".
O manifesto já foi assinado por quase 1.500 pessoas, que também podem vir a responder, como a estudante de direito, pelo crime de incitação ao racismo.
A garota poderá ser indiciada também por incitação ao crime por ter pedido no Twitter que seus seguidores "matassem um nordestino afogado".
Se condenada por incitação ao racismo, poderia pegar de dois a cinco anos de prisão. No caso da incitação ao crime, a pena é de três a seis meses de prisão ou multa.
É a primeira vez que a delegacia de crimes raciais de São Paulo vai investigar um caso de preconceito no Twitter.
Segundo a delegada Margarette Barreto, a apuração de autoria de crimes é mais difícil no mundo virtual porque os usuários costumam apagar seus perfis nas redes sociais quando casos polêmicos ganham notoriedade.
"Vamos fazer um trabalho sério dentro das possibilidades de prova", diz.
A delegada espera concluir a investigação em até três meses e afirma que os usuários das redes sociais podem contribuir com a polícia imprimindo imagens de frases de outros usuários que incitem o preconceito ou o crime e encaminhando-as à polícia.
Telefones
Estado de São Paulo 0800-15-63-15
São Paulo e região metropolitana 181
Pela Internet: denuncie por este link
Este serviço centralizado permite que qualquer pessoa forneça à polícia informações sobre delitos e formas de violência, com absoluta garantia de anonimato.


Fernando Gallo da Folha OnLine

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Prof. Safatle: A candidatura de Serra nunca empolgou

O professor e filósofo Vladimir Safatle, da USP, mostrou de forma brilhante o sinistro legado que José Serra deixou para a política brasileira: a criação de uma corrente de diretia radical que, nos EUA, se chama de Direita Cristã e, no momento, paralisa o sistema político americano com o movimento Tea Party.
A candidatura Serra, durante todo o primeiro turno, nunca empolgou eleitoralmente. Não cresceu. Começou a crescer de verdade quando o Serra resolveu flertar com setores conservadores da sociedade brasileira, ou seja, os setores mais conservadores da igreja – teve votação expressiva no chamado cinturão do agronegócio – e também com a fina flor do pensamento conservador.
Isso poderia parecer uma estratégia eleitoral. De fato, mostrou uma coisa que a gente não sabia: existe um pensamento conservador forte no Brasil e esse pensamento tem voto. Pode ser mobilizado por questões relativas à modernização dos costumes. Um exemplo, ainda no governo Fernando Henrique, quando José Gregori era secretário dos Direitos Humanos, aprovaram o PNDH 2 [Programa Nacional de Direitos Humanos], em 2002.
E se você for ver, por exemplo, no capítulo sobre o aborto, ele é idêntico, fora uma ou duas palavras, ao PNDH 3, que foi criticado durante a campanha eleitoral. Parece que foi um processo deliberado, problemático, que coloca questões sobre o que vai ser sua candidatura daqui para a frente. Terminou prometendo que seria contra a lei da homofobia em encontro com pastores evangélicos.
Com isso, Serra destampou uma franja eleitoral que estará presente no debate nos próximos quatro anos. Esse tipo de pauta não vai desaparecer. Vai voltar em vários momentos. A primeira questão é saber como isso vai se configurar. Até porque existe uma tendência mundial de construir um pensamento conservador que tem forte densidade eleitoral. A gente vê isso nos EUA, na Europa, e vai ver no Brasil de uma maneira ou de outra.
A questão do aborto foi um dos pontos mais baixos da história recente da política brasileira. Discordo terminantemente de que tenha sido um movimento espontâneo da sociedade civil. Ao que tudo indica, e a própria imprensa investigou isso, o candidato da oposição disparou por meio da central de boatos da internet toda essa questão. Existia um acordo tácito entre os dois grandes partidos políticos brasileiros, PT e PSDB, de que essa questão não seria posta em debate, porque vem de aspectos dos mais arcaicos da sociedade brasileira, e nenhum dos partidos queria jogar isso contra o outro justamente por esse arcaísmo.
Quando o papa João Paulo II veio ao Brasil, houve um desconforto porque Ruth Cardoso [ex-primeira-dama] tinha se declarado a favor da legalização do aborto. E de repente temos a mulher do candidato da oposição [Monica Serra] dizendo que Dilma é a favor de matar criancinhas!
De fato meu lado perdeu, com muita clareza. Não sou filiado ao PT nem a partido algum. Todos aqueles para quem a modernização dos costumes é fundamental no interior do desenvolvimento das sociedades democráticas perderam. Não foi simplesmente uma questão ligada ao aborto.
Foi uma maneira que o pensamento conservador encontrou de pautar a agenda do debate político neste país. Mostraram que têm força, têm voto e conseguem bloquear a discussão. E agora não vão sair, vão ficar. Havia uma espécie de ilusão de que não havia espaço para um partido que conseguisse mobilizar o pensamento conservador no Brasil. Isso não é verdade, eles demonstraram que têm força.
Quando Serra colocou essa questão no debate, com clareza e todas as palavras, cobrando da adversária que ela se posicionasse, ele criou uma situação que, daqui por diante, é uma questão da política brasileira e todos vão ter de se posicionar a respeito.
 
Reprodução do post do Conversa Afiada de Paulo Henrique Amorim

segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Primeiro pronunciamento da presidente Dilma

PRONUNCIAMENTO DE 31 DE OUTUBRO DE 2010
Minhas amigas e meus amigos de todo o Brasil,
É imensa a minha alegria de estar aqui.
Recebi hoje de milhões de brasileiras e brasileiros a missão mais importante de minha vida.
Este fato, para além de minha pessoa, é uma demonstração do avanço democrático do nosso país: pela primeira vez uma mulher presidirá o Brasil. Já registro portanto aqui meu primeiro compromisso após a eleição: honrar as mulheres brasileiras, para que este fato, até hoje inédito, se transforme num evento natural. E que ele possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas de toda nossa sociedade.
A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: SIM, a mulher pode!
Minha alegria é ainda maior pelo fato de que a presença de uma mulher na presidência da República se dá pelo caminho sagrado do voto, da decisão democrática do eleitor, do exercício mais elevado da cidadania. Por isso, registro aqui outro compromisso com meu país:
Valorizar a democracia em toda sua dimensão, desde o direito de opinião e expressão até os direitos essenciais da alimentação, do emprego e da renda, da moradia digna e da paz social.
Zelarei pela mais ampla e irrestrita liberdade de imprensa.
Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.
Zelarei pela observação criteriosa e permanente dos direitos humanos tão claramente consagrados em nossa constituição.
Zelarei, enfim, pela nossa Constituição, dever maior da presidência da República.
Nesta longa jornada que me trouxe aqui pude falar e visitar todas as nossas regiões.
O que mais me deu esperanças foi a capacidade imensa do nosso povo, de agarrar uma oportunidade, por mais singela que seja, e com ela construir um mundo melhor para sua família.
É simplesmente incrível a capacidade de criar e empreender do nosso povo. Por isso, reforço aqui meu compromisso fundamental: a erradicação da miséria e a criação de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras.
Ressalto, entretanto, que esta ambiciosa meta não será realizada pela vontade do governo. Ela é um chamado à nação, aos empresários, às igrejas, às entidades civis, às universidades, à imprensa, aos governadores, aos prefeitos e a todas as pessoas de bem.
Não podemos descansar enquanto houver brasileiros com fome, enquanto houver famílias morando nas ruas, enquanto crianças pobres estiverem abandonadas à própria sorte.
A erradicação da miséria nos próximos anos é, assim, uma meta que assumo, mas para a qual peço humildemente o apoio de todos que possam ajudar o país no trabalho de superar esse abismo que ainda nos separa de ser uma nação desenvolvida.
O Brasil é uma terra generosa e sempre devolverá em dobro cada semente que for plantada com mão amorosa e olhar para o futuro.
Minha convicção de assumir a meta de erradicar a miséria vem, não de uma certeza teórica, mas da experiência viva do nosso governo, no qual uma imensa mobilidade social se realizou, tornando hoje possível um sonho que sempre pareceu impossível.
Reconheço que teremos um duro trabalho para qualificar o nosso desenvolvimento econômico. Essa nova era de prosperidade criada pela genialidade do presidente Lula e pela força do povo e de nossos empreendedores encontra seu momento de maior potencial numa época em que a economia das grandes nações se encontra abalada.
No curto prazo, não contaremos com a pujança das economias desenvolvidas para impulsionar nosso crescimento. Por isso, se tornam ainda mais importantes nossas próprias políticas, nosso próprio mercado, nossa própria poupança e nossas próprias decisões econômicas.
Longe de dizer, com isso, que pretendamos fechar o país ao mundo. Muito ao contrário, continuaremos propugnando pela ampla abertura das relações comerciais e pelo fim do protecionismo dos países ricos, que impede as nações pobres de realizar plenamente suas vocações.
Mas é preciso reconhecer que teremos grandes responsabilidades num mundo que enfrenta ainda os efeitos de uma crise financeira de grandes proporções e que se socorre de mecanismos nem sempre adequados, nem sempre equilibrados, para a retomada do crescimento.
É preciso, no plano multilateral, estabelecer regras mais claras e mais cuidadosas para a retomada dos mercados de financiamento, limitando a alavancagem e a especulação desmedida, que aumentam a volatilidade dos capitais e das moedas. Atuaremos firmemente nos fóruns internacionais com este objetivo.
Cuidaremos de nossa economia com toda responsabilidade. O povo brasileiro não aceita mais a inflação como solução irresponsável para eventuais desequilíbrios. O povo brasileiro não aceita que governos gastem acima do que seja sustentável.
Por isso, faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.
Mas recusamos as visões de ajustes que recaem sobre os programas sociais, os serviços essenciais à população e os necessários investimentos.
Sim, buscaremos o desenvolvimento de longo prazo, a taxas elevadas, social e ambientalmente sustentáveis. Para isso zelaremos pela poupança pública.
Zelaremos pela meritocracia no funcionalismo e pela excelência do serviço público.
Zelarei pelo aperfeiçoamento de todos os mecanismos que liberem a capacidade empreendedora de nosso empresariado e de nosso povo.
Valorizarei o Micro Empreendedor Individual, para formalizar milhões de negócios individuais ou familiares, ampliarei os limites do Supersimples e construirei modernos mecanismos de aperfeiçoamento econômico, como fez nosso governo na construção civil, no setor elétrico, na lei de recuperação de empresas, entre outros.
As agências reguladoras terão todo respaldo para atuar com determinação e autonomia, voltadas para a promoção da inovação, da saudável concorrência e da efetividade dos setores regulados.
Apresentaremos sempre com clareza nossos planos de ação governamental. Levaremos ao debate público as grandes questões nacionais. Trataremos sempre com transparência nossas metas, nossos resultados, nossas dificuldades.
Mas acima de tudo quero reafirmar nosso compromisso com a estabilidade da economia e das regras econômicas, dos contratos firmados e das conquistas estabelecidas.
Trataremos os recursos provenientes de nossas riquezas sempre com pensamento de longo prazo. Por isso trabalharei no Congresso pela aprovação do Fundo Social do Pré-Sal. Por meio dele queremos realizar muitos de nossos objetivos sociais.
Recusaremos o gasto efêmero que deixa para as futuras gerações apenas as dívidas e a desesperança.
O Fundo Social é mecanismo de poupança de longo prazo, para apoiar as atuais e futuras gerações. Ele é o mais importante fruto do novo modelo que propusemos para a exploração do pré-sal, que reserva à Nação e ao povo a parcela mais importante dessas riquezas.
Definitivamente, não alienaremos nossas riquezas para deixar ao povo só migalhas.
Me comprometi nesta campanha com a qualificação da Educação e dos Serviços de Saúde.
Me comprometi também com a melhoria da segurança pública.
Com o combate às drogas que infelicitam nossas famílias.
Reafirmo aqui estes compromissos. Nomearei ministros e equipes de primeira qualidade para realizar esses objetivos.
Mas acompanharei pessoalmente estas áreas capitais para o desenvolvimento de nosso povo.
A visão moderna do desenvolvimento econômico é aquela que valoriza o trabalhador e sua família, o cidadão e sua comunidade, oferecendo acesso a educação e saúde de qualidade.
É aquela que convive com o meio ambiente sem agredi-lo e sem criar passivos maiores que as conquistas do próprio desenvolvimento.
Não pretendo me estender aqui, neste primeiro pronunciamento ao país, mas quero registrar que todos os compromissos que assumi, perseguirei de forma dedicada e carinhosa.
Disse na campanha que os mais necessitados, as crianças, os jovens, as pessoas com deficiência, o trabalhador desempregado, o idoso teriam toda minha atenção. Reafirmo aqui este compromisso.
Fui eleita com uma coligação de dez partidos e com apoio de lideranças de vários outros partidos. Vou com eles construir um governo onde a capacidade profissional, a liderança e a disposição de servir ao país será o critério fundamental.
Vou valorizar os quadros profissionais da administração pública, independente de filiação partidária.
Dirijo-me também aos partidos de oposição e aos setores da sociedade que não estiveram conosco nesta caminhada. Estendo minha mão a eles. De minha parte não haverá discriminação, privilégios ou compadrio.
A partir de minha posse serei presidenta de todos os brasileiros e brasileiras, respeitando as diferenças de opinião, de crença e de orientação política.
Nosso país precisa ainda melhorar a conduta e a qualidade da política. Quero empenhar-me, junto com todos os partidos, numa reforma política que eleve os valores republicanos, avançando em nossa jovem democracia.
Ao mesmo tempo, afirmo com clareza que valorizarei a transparência na administração pública. Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito. Serei rígida na defesa do interesse público em todos os níveis de meu governo. Os órgãos de controle e de fiscalização trabalharão com meu respaldo, sem jamais perseguir adversários ou proteger amigos.
Deixei para o final os meus agradecimentos, pois quero destacá-los. Primeiro, ao povo que me dedicou seu apoio. Serei eternamente grata pela oportunidade única de servir ao meu país no seu mais alto posto. Prometo devolver em dobro todo o carinho recebido, em todos os lugares que passei.
Mas agradeço respeitosamente também aqueles que votaram no primeiro e no segundo turno em outros candidatos ou candidatas. Eles também fizeram valer a festa da democracia.
Agradeço as lideranças partidárias que me apoiaram e comandaram esta jornada, meus assessores, minhas equipes de trabalho e todos os que dedicaram meses inteiros a esse árduo trabalho.
Agradeço a imprensa brasileira e estrangeira que aqui atua e cada um de seus profissionais pela cobertura do processo eleitoral.
Não nego a vocês que, por vezes, algumas das coisas difundidas me deixaram triste. Mas quem, como eu, lutou pela democracia e pelo direito de livre opinião arriscando a vida; quem, como eu e tantos outros que não estão mais entre nós, dedicamos toda nossa juventude ao direito de expressão, nós somos naturalmente amantes da liberdade. Por isso, não carregarei nenhum ressentimento.
Disse e repito que prefiro o barulho da imprensa livre ao silencio das ditaduras. As criticas do jornalismo livre ajudam ao pais e são essenciais aos governos democráticos, apontando erros e trazendo o necessário contraditório.
Agradeço muito especialmente ao presidente Lula. Ter a honra de seu apoio, ter o privilégio de sua convivência, ter aprendido com sua imensa sabedoria, são coisas que se guarda para a vida toda. Conviver durante todos estes anos com ele me deu a exata dimensão do governante justo e do líder apaixonado por seu pais e por sua gente. A alegria que sinto pela minha vitória se mistura com a emoção da sua despedida.
Sei que um líder como Lula nunca estará longe de seu povo e de cada um de nós.
Baterei muito a sua porta e, tenho certeza, que a encontrarei sempre aberta.
Sei que a distância de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade. A tarefa de sucedê-lo é difícil e desafiadora. Mas saberei honrar seu legado.
Saberei consolidar e avançar sua obra.
Aprendi com ele que quando se governa pensando no interesse público e nos mais necessitados uma imensa força brota do nosso povo.
Uma força que leva o país para frente e ajuda a vencer os maiores desafios.
Passada a eleição agora é hora de trabalho. Passado o debate de projetos agora é hora de união.
União pela educação, união pelo desenvolvimento, união pelo país. Junto comigo foram eleitos novos governadores, deputados, senadores. Ao parabenizá-los, convido a todos, independente de cor partidária, para uma ação determinada pelo futuro de nosso país.
Sempre com a convicção de que a Nação Brasileira será exatamente do tamanho daquilo que, juntos, fizermos por ela.

sábado, 30 de outubro de 2010

“Lula é um gênio do povo”

Maria da Conceição Tavares é daquelas figuras “maiores que a vida”. Aos 80 anos, a fumar ininterruptamente na sua casa do bairro carioca Cosme Velho, tem algo de Indira Gandhi ou Churchill. Voz e riso de trovão, olhar agudo, resposta incisiva. Respeitada em todo o espectro político como economista e pensadora, é uma das grandes conselheiras do PT. Nunca quis ser ministra porque diz tudo o que pensa.
Portuguesa, nascida em Anadia, crescida em Lisboa, filha de um anarquista que alojava refugiados da Guerra Civil de Espanha, veio casada e grávida para o Brasil, aos 21 anos, por causa de Salazar. Desde então, ao longo de 60 anos, formou gerações de economistas e líderes políticos, incluindo Lula.
A senhora deve ser a única pessoa no Brasil que consegue juntar no aniversário dos seus 80 anos….
Os dois candidatos à presidência da República! [ri-se]
… Dilma Rousseff e José Serra.
Mas o clima estava muito bom. Eles nunca se trataram mal, nem nada. Eram pessoas civilizadas, que se tratavam bem. A campanha é que despertou essa trapalhada. A noite [do aniversário, 24 de Abril] correu perfeita. Nem se discutiu política. Foi uma festa.
Eles sempre tiveram boa relação?
Não que sejam amigos pessoais, como eu sou amiga dos dois. Mas sempre tiveram boa relação. O Serra era um sujeito civilizado. Não sei o que deu na cabeça dele agora.
Conhece-o muito bem… Desde 1968.
… se tivesse de explicar quem é José Serra, o que diria?
Um bom economista. Ambos éramos do PMDB, a frente democrática contra a ditadura. E ele saiu para fundar, com o [Mário] Covas e o Fernando Henrique [Cardoso], o PSDB, uma espécie de ala esquerda. Muita gente não acompanhou isso. Eu, por exemplo, não fui porque não faço muita fé no Fernando Henrique, que sempre foi meio dúbio, trapalhão. O Covas é que era o homem importante. Morreu. E aí… A partir do momento em que Fernando Henrique foi para o poder, o Serra manteve a posição dele como economista contra a política neoliberal.
Porque é que acha o Fernando Henrique “meio dúbio”?
Diz uma coisa para agradar a uns e outra para agradar a outros. Não fazia política, mas era um político na academia. E o Serra não, sempre foi muito “straight”, muito direito.
Nessa faixa média alta, o Lula é frequentemente descrito como um ignorante, ou um populista.
Primeiro, não é populista porque é do povo. Populista seria um cara da elite que estivesse manipulando o povo. Ele ascendeu do povo, e foi sendo feito pelo povo.
Depois, ignorante, coisa nenhuma. O Lula sabe mais do Brasil do que ninguém. E sabe mais de economia aplicada, prática, do que ninguém. Já é candidato desde 1989. Então, na primeira derrota fez o Instituto de Cidadania, uma espécie de ONG, e convidava todos os intelectuais. Eu conhecia-o de vista, mas aí passei a ser assessora dele. Eu, uma série de economistas progressistas, filósofos, sociólogos.
Era uma espécie de academia informal?Claro. De maneira que ele fez uma “universidade” que durou de 1989 a 2002.
Como “aluno”, como era?
Ah, brilhante, brilhante. Tem uma memória prodigiosa. E quando havia discussão académica e ele percebia que as questões estavam resvalando, não deixava. Ele vai no gume. Tem um sentido de oportunidade muito afiado, uma mente muito lógica. Isso é que é impressionante. Tem um coração popular, uma emoção popular, mas a cabeça dele é totalmente lógica. É dos homens mais inteligentes que conheci. Se não o mais.
Diria que o Lula é talvez o homem mais inteligente que conheceu?
Sem dúvida. E não apenas politicamente. É uma inteligência nata. É um génio do povo. Nós tivemos um génio do povo. Se não, não teria chegado lá. Você acha que alguém vindo de onde ele veio, com as dificuldades que teve, chega a presidente? Não. Ele é um génio do povo, mesmo, e impressiona qualquer um.
A senhora tem uma frase que é: “O Lula é o maior intelectual orgânico do Brasil.”
Os intelectuais como eu são clássicos. E ele é orgânico. Interpreta e representa organicamente o povo brasileiro.

*Carta Capital

quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Dilma: Hoje é dia de abraçar o presidente de todos

O aniversário de 65 anos do presidente Lula nesta quarta-feira movimenta o Twitter e levou as expressões "luladay" à primeira posição do ranking mundial de assuntos mais comentados no microblog. A data, a mesma em que há oito anos ele foi eleito presidente, também deve marcar o "Dia Nacional de mobilização para conseguir a vitória de Dilma" organizado pela campanha petista.
Pela manhã, durante a entrega da última fase das obras da reconstrução do cais do Porto de Itajaí, em Santa Catarina, o presidente ganhou três tortas de aniversário e cantou "parabéns para você".
O presidente Lula deve comemorar o aniversário às 19h30m com um bolo no Palácio da Alvorada ao lado de militantes e da candidata Dilma Rousseff (PT). Depois, ainda terá um jantar com ministros, amigos e familiares.
No Twitter, políticos aliados parabenizaram Lula e pediram aos eleitores para votar na candidata Dilma Rousseff como um presente para o presidente.
"Hoje é dia de abraçar o melhor presidente que este país já teve, que completa 65 anos. Parabéns, presidente!", afirmou Dilma em seu Twitter.
- Hoje é dia de mobilização. Feliz aniversário Presidente Lula! - disse o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra.
- Dê um presente ao Lula. Conquiste mais um voto para Dilma na rua - pediu o ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha.
- Hoje é dia de homenagearmos uma das maiores lideranças políticas da história do Brasil e da América Latina. Parabéns ao nosso grande Presidente Lula! - comemorou o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.
- Parabéns presidente Lula, seu presente virá no domingo temos certeza, seu projeto seguirá mudando nosso país - afirmou o senador Paulo Paim (PT-RS).
A campanha "Dê a vitória de Dilma de presente a Lula" foi definida na reunião da Executiva Nacional do PT no início da semana e desde quinta-feira os principais coordenadores vem levando o mote às redes sociais.
Lula também já está integrado à mobilização e tem pedido a eleição de Dilma como presente de aniversário em todos os comícios do segundo turno. Em Goiânia essa semana, disse que na verdade o presente não seria para ele, mas para 190 milhões de brasileiros.